Este blogue encontra-se há muito parado. Assim continuará por tempo indeterminado. É difícil alimentar sozinho um espaço destes, que penso também que não se adequar a uma abertura a outros autores, dado o cunho muito pessoal que sempre lhe quis dar. Mas novos desafios surgem. Escrevo num novo blogue, Claustro Direito, em colaboração com um amigo. Desafio a uma visita.
Até um dia destes.
A Europa vista da América
Um professor da UCLA escreveu um artigo para o think-tank britânico OpenDemocracy, comparando a política na União Europeia e na federação norte-americana. É curioso sabermos como somos vistos de fora. Não obstante o tradicional centralismo do debate político português nas questões nacionais e a subvalorização das europeias, precisamos de ter consciência da forma como de fora da União olham para toda ela. Apesar de algumas imprecisões no artigo, é curioso ler a opinião de um observador americano atento.
Dia de Camões e da Língua Portuguesa
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.
Luís de Camões
Indústrias Criativas: Uma Possibilidade para Guimarães?
De que falamos ao certo quando falamos das indústrias criativas? Segundo uma definição do Governo britânico, “indústrias criativas são aquelas baseadas na criatividade, capacidade e talento individuais. São também aquelas que têm o potencial para criar riqueza e emprego através do desenvolvimento da propriedade intelectual.” Este sector é responsável pelo emprego de mais de cem mil pessoas em Portugal. A aposta no desenvolvimento de um cluster destas indústrias na região Norte começa a estar presente no discurso dos responsáveis políticos e Guimarães tem capacidade para muito vir a beneficiar com ela.
No discurso político sobre a Capital Europeia da Cultura 2012 (CEC) esta é uma aposta clara. Mas será que estamos a fazer o que podemos para a incentivar? Temos já diversas infra-estruturas, que serão complementadas nos próximos anos pelo desenvolvimento do Campurbis e de alguns projectos relacionados com a divulgação das artes. Mas muito nos falta.
Precisamos de incentivar o arrendamento, facilitando a fixação de jovens no centro da cidade.
Precisamos de dar visibilidade internacional a Guimarães. O evento único que será a CEC não chega. Seremos um palco europeu durante um ano, mas depois que ficará? O Guimarães Jazz, que não nos cansamos de louvar, é insuficiente. Temos de tornar a cidade num pólo de atracção. Já propusemos no passado uma aposta na divulgação do nosso património artesanal em feiras internacionais e uma forte campanha publicitária mundial para dar a conhecer as nossas potencialidades.
Precisamos de apostar na formação; e não só naquela que já se faz nas escolas básicas e secundárias ou nos centros de certificação de conhecimentos. Temos uma clara lacuna na oferta de formação em artes, formal e informal. Faltam-nos também espaços para os jovens desenvolverem e divulgarem as suas competências. São, por exemplo, cada vez mais escassos os espaços para os jovens músicos vimaranenses ensaiarem e actuarem. Guimarães não possui – e nada neste momento nos diz que possuiremos – espaços interdisciplinares, que permitam o cruzamento e o diálogo entre a produção e a divulgação.
Precisamos também de uma clara política de apoio ao empreendedorismo, capaz de dar uma resposta específica às indústrias criativas nascentes. Temos de ser capazes de ajudar os empreendedores criativos na busca de um adequado modelo de negócios e de financiamento numa área em que este é tão difícil.
Precisamos de ganhar capacidade de fixação de jovens talentosos. A revisão da política de arrendamento é uma urgência, se queremos atrair mais jovens para o nosso concelho, em particular para o centro da cidade. Temos de incentivar o regresso a Guimarães daqueles que de cá partiram para desenvolver as suas capacidades no exterior, dando-lhes condições para exercerem aqui a sua actividade profissional; a mais-valia que estes podem dar ao desenvolvimento do nosso concelho é essencial para a nossa afirmação.
Muitas destas propostas foram já apresentadas por nós no Programa Autárquico de Juventude. Muitas delas foram até enviadas directamente à Câmara Municipal de Guimarães. Só por falta de vontade é que não se fazem, até porque os valores financeiros envolvidos em cada uma delas não são muito elevados. Mas é mais fácil – e dá mais votos – continuar a aposta em construir, descurando o desenvolvimento imaterial, o essencial.
Artigo da Comissão Política da JSD Guimarães,
publicado no jornal Povo de Guimarães no passado dia 14 de Maio de 2010.
25 de Abril
«Nenhuma verdadeira revolução trouxe a ninguém nada de bom. A revolução francesa atrasou o desenvolvimento industrial do país, criou 70 anos de instabilidade política e, com Napoleão, pilhou e arrasou a Europa inteira. A revolução russa conseguiu parar a evolução do império para uma sociedade burguesa e semicivilizada, fez morrer dezenas de milhões de pessoas na guerra civil, nas purgas e nos "campos de trabalho" e acabou por instalar uma das tiranias mais violentas da história. E mesmo no nosso pequeno Portugal a revolução republicana, que hoje discretamente se comemora, trouxe uma república intolerante e terrorista, que, pela sua desordem e fraqueza, introduziu a longa ditadura de Salazar. A outra face do equívoco é a de que o "25 de Abril" não passou de um pronunciamento militar, que o Partido Comunista e alguns loucos desirmanados tentaram transformar numa revolução. Se o programa do MFA se limitasse, como devia, a dois fins legítimos - descolonizar e, assim que possível, convocar eleições -, Portugal provavelmente não teria passado pela irresponsável aventura do PREC, que desfigurou o Estado e paralisou a economia. Com a revisão constitucional de 1989, 14 anos depois, voltámos pouco a pouco a uma certa espécie de "normalidade", insegura e precária. Mas nem por isso nos livramos dos velhos vícios da ditadura e do PREC. A regularidade e o realismo, que as circunstâncias gritantemente pediam, degeneraram na improvisação e no conflito. De qualquer maneira, agora existe um Estado providência (imperfeito, evidentemente) e, quer queiram quer não, existe liberdade bastante.»
Vasco Pulido Valente, no Público de hoje, via Portugal dos Pequeninos.
Música para o fim-de-semana
New Order - Temptation
Para acompanhar o filme que veio hoje com o Público, "24 Hour Party People".
Katyn, 50 anos depois
No passado sábado faleceu Lech Kaczynski, Presidente da Polónia, faleceu num desastre de avião, com outros 95 compatriotas. O destino do voo era Katyn, onde iam prestar homenagem aos mais de 20 mil polacos massacrados pelas forças soviéticas em 1940.
Kaczynski era impopular na Europa. Dele nos foi sendo transmitida a imagem de um político truculento e nacionalista, numa Europa que não o permite, que por diversas vezes atrasou a "construção europeia" como Bruxelas a pretendia ditar. Dele guardo uma memória diferente. Era um líder conservador e patriota, que tinha noção do valor do seu país e que pretendia afirmá-lo no mundo - e em particular na União Europeia. Era também o único chefe de Estado que destoava do discurso uniformizado sobre a nossa União, em que quase todos parecem conformados com o caminho a seguir.
50 anos depois, Katyn volta a deixar marcas profundas na Europa.
Frases que ficam
O que é interessante na política é que não consigo pensar num emprego em que seleccionamos as pessoas por não terem experiência.
Blair e Brown chegara em 1997 e não tinham qualquer experiência. Se Cameron e George Osborne não têm qualquer experiência e se votarmos neles estamos a dar-lhes o controlo do país. É espantoso, eles aprendem enquanto trabalham. É como Obama. É extraordinário.
Martin Sorrel, in Pública de hoje.
TimeOut Porto
A TimeOut é uma revista sobre cidades. Mais especificamente, sobre as cidades em que é editada, em particular sobre a sua oferta cultural e de lazer. O projecto teve origem em 1968 em Londres (TimeOut London), e chegou a Portugal, ou melhor, a Lisboa, em Setembro de 2007 (o site da edição portuguesa, para já apenas com conteúdos sobre a capital, pode ser visitado aqui). Dois anos e meio depois, é a vez do Porto. A primeira edição da TimeOut Porto saiu esta semana, e abrange a respectiva Área Metropolitana, com um saltinho a outras paragens do Norte do país na secção "Aqui à Beira" (a reportagem deste mês é sobre Braga).
A revista tem cerca de 140 páginas e propõe ser um guia cultural e de lazer do Grande Porto. Feita para quem vive a região, foge aos "clichés", publicando artigos de grande qualidade. É uma excelente notícia num país em que às vezes não parece existir muita coisa a acontecer fora de Lisboa. Gostei!
Actas da Assembleia Municipal Online
Através do blogue da JS local (sim, parece que existe JS em Guimarães) soube que um seu "camarada" pôs online algumas actas da Assembleia Municipal. É um esforço louvável de Jerónimo Silva, também ele deputado municipal pelo Partido Socialista. Sucede apenas que esse não deveria ser trabalho de um indivíduo, mas sim da Câmara Municipal. Esta, no seu site disponibiliza apenas os editais das reuniões de vereação e da Assembleia Municipal. Quem quiser saber o que por lá se passou com exactidão terá de se deslocar aos serviços de Santa Clara e solicitar as actas aos nem sempre solícitos funcionários (principalmente quando se pedem documentos deste género).
Ainda o novo casamento
Fotografia do Ephemera.
A Assembleia da República aprovou no passado dia 11 deste mês legislação que prevê que o casamento passe também a compreender uniões entre pessoas do mesmo sexo. Esta aprovação foi considerada por muitos como um acto histórico. Decorreu também uma petição pública que pedia a submissão deste assunto a referendo, que reuniu mais de 90.000 assinaturas. A Assembleia da República só discutiu essa petição uns dias depois da aprovação da legislação, pelo que foi recusada, com o argumento de que o tema já havia sido aprovado. Também se usou o argumento de que não são referendáveis questões constitucionais.
Pelos que defendem a legislação aprovada argumenta-se sobretudo com a promoção da igualdade. Claro que se questiona se um casamento entre pessoas do mesmo sexo é igual ou não ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo lado do contra usa-se precisamente este argumento e o da ancestralidade do casamento heterossexual.
Heloísa Apolónia, do PEV, chegou a afirmar que a iniciativa da petição "só surge porque há uma clara maioria política que é a favor da eliminação da discriminação actualmente existente". Também aqui se pode questionar se cabe à instituição responsável legislar sobre matérias de costumes que ainda não são bem aceites pela sociedade, impondo o "progresso" por decreto, ou se deve aguardar que os costumes sejam aceites para também a legislação os aceitar. E se, sendo a maioria da população reconhecidamente contrária à legislação aprovada, os representantes dessa mesma população devem votar contra a vontade desta.
No sábado passado houve uma manifestação de dimensões consideráveis (entre 5 e 10.000 pessoas) em Lisboa, a defenderem o referendo e contrária ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Julgo que, devido à tragédia que nesse mesmo dia afectou a ilha da Madeira, a manifestação tornou-se tema dispensável de notícia (e quando o foi, foi-lhe dado muito pouco destaque). É interessante ver as fotografias da manifestação: o tipo de pessoas que lá estão, os grupos organizados que a ela aderiram ou contra ela também se manifestaram. Grosso modo, vejo o Portugal real, aquele que não é só Lisboa, nos que se manifestavam, com diversas referências à religião católica, velhos e novos, pessoas com mais ou menos posses, cartazes mais e menos elaborados. O Portugal conservador e católico. À margem desta manifestação juntaram-se grupos de extrema-direita e de extrema-esquerda, os primeiros na manifestação, os segundos contra a manifestação.
Este é um tema de ontem, de hoje e de amanhã. Vale a pena irmos reflectindo sobre ele.
Do futebol
Ontem à noite, à hora do início do jogo do Vitória, estive nas redondezas do estádio, a pé. Passou por mim uma carrinha de adeptos do Leixões que ia apoiar a sua equipa. Estava muita gente a andar no passeio. Os adeptos do Leixões atiraram, de dentro da carrinha em andamento, garrafas de vidro para as pessoas que passavam.
Até quando teremos destes comportamentos relacionados com o futebol?
Liberdade de expressão
Uma coisa é a existência ou não de liberdade de expressão. Em Portugal esta existe. Outra coisa muito diferente são as pressões e acções com vista a condicionar o exercício dessa liberdade.
Das escutas do Sol
Na passada sexta-feira o semanário Sol publicou um conjunto de artigos sobre escutas feitas durante a investigação do processo Face Oculta. O jornal revela uma rede paralela ao PS e com profundas ligações ao mais alto nível do Governo, rede essa tecida com o objectivo de controlar a comunicação social privada do país. Para além das escutas, são também publicados documentos do processo, da autoria do coordenador desta investigação da PJ, do juíz a autorizar a extracção de certidões das escutas e do procurador de Aveiro, a defender investigação urgente às mesmas. Como se sabe e foi amplamente discutido na sociedade portuguesa, foi decidido nas mais altas instâncias judiciais do país não dar seguimento a estas investigações. Faltando o juízo do tribunal, resta o juízo dos portugueses.
Confesso que fiquei perplexo com o relato do Sol. O esquema é complexo e envolve muita gente, do Governo ao PS, passando por empresas privadas e por advogados conhecidíssimos no nosso país, como José Miguel Júdice. O principal instrumento desta rede para o conseguir é o recurso a empresas públicas como a PT.
São mais que muitas as dúvidas levantadas pelo que foi revelado, da instrumentalização das empresas públicas para benefício político do PS, do recurso a empresas privadas com dirigentes lá colocados pela sua ligação ao Governo ao condicionamento de empresas privadas para se alinharem com a estratégia desta rede. Mas o mais grave é mesmo o desrespeito dos dirigentes do PS pela comunicação social e pela liberdade de expressão.
Estes documentos são verídicos e esta rede existe mesmo. Nada disto foi refutado pelos visados, desde logo pelo Primeiro-Ministro, que apenas se refugiou na tristíssima caracterização deste trabalho como "jornalismo de buraco de fechadura". Ainda ontem à noite, na Sic Notícias, Ricardo Sá Fernandes, advogado de defesa de um dos visados nas escutas, não pôs em causa as revelações feitas pelo Sol nem a legitimidade da sua publicação, mas tão-só uma leitura abusiva da ligação da rede ao Governo - da qual só mesmo quem deve obediência aos visados duvida.
Se vivêssemos tempos regulares, o Governo ter-se-ia demitido logo na sexta-feira. A excepcionalidade da conjuntura política e económica permite ao Governo continuar em exercício e à oposição não exigir a sua demissão. Mas esta excepcionalidade não pode impedir que isto mesmo seja dito: não fossem as circunstância e em qualquer país livre e democrático, este caso teria de resultar numa demissão.
Desta vez, a crise salvou o Governo. E o PS. Mas o Sol deixou a promessa: para a semana há mais...
Porque o saber não ocupa lugar...
Palavras para os dias de hoje, conforme encontradas no Dicionário Lello Popular, Lello Editores, Porto, 1996.
CALHANDRA, s. f. Espécie de grande cotovia de bico forte e voo rasteiro; calandra.
CALHANDREIRA, s. f. Mulher que despeja calhandros. Prov. Bisbilhoteira; prostituta.
CALHANDREIRO, s. m. O que despeja calhandros.
CALHANDRO, s. m. Bacio grande em que se despejam os pequenos.
O Estado do Estado
Grande parte da última campanha eleitoral para as eleições legislativas foi passada com críticas da oposição ao frágil estado das contas públicas do país e à sustentabilidade da manutenção das políticas do Governo anterior. O PS acusava constantemente a oposição de negativismo, de uma campanha de "bota-abaixo".
De fora começam agora a chover críticas ao estado das nossas contas públicas, e não só pelas malditas agências de rating mas também por analistas independentes. Aos poucos começamos a acordar para a realidade. A prazo, a nossa situação poderá não ser melhor do a da Grécia (muitos especialistas internacionais já nos equiparam).
A verdade é que não há neste momento uma consciência da dureza da realidade que vivemos, como houve em 2002. Nessa altura, os portugueses sentiram "na pele", tiveram de fazer sacrifícios. Infelizmente, esse esforço não foi concluído na altura, por incapacidade dos Governos e por saturação dos eleitores.
Mas está a chegar um momento em que é preciso pagar o preço do que temos vindo a fazer. E então vai doer. Muito.
Perguntas de sempre
Porque raio o Estado mantém empresas públicas em mercados concorrenciais como os da rádio e da televisão? Qual é a razão para o Estado pagar para que um canal como a RTP1 ou uma rádio como a Antena1 esteja a fazer as mesmas coisas que fazem a concorrência? O serviço público que prestam pode ser assegurado de outra forma bem menos onerosa.
Da infeliz ignorância
Há coisas que nos passam ao lado. Até as vemos mesmo debaixo do nosso nariz, mas não lhes ligamos. Ao fim de 10 anos de existência, oito álbuns e uma série de outras edições, eis que eu descubro uma das bandas que a crítica aclama como das mais relevantes para a música dos últimos anos: Animal Collective.
Eu sei que até li críticas aos álbuns, que li notícias dos concertos, etc., mas escapou-me tudo, nunca tive curiosidade para procurá-los. Penso que ainda estou a tempo de emendar esta grande falha...
Aqui fica o seu último single do seu último álbum de estúdio "Merriweather Post Pavillion", em jeito de contrição.
A Constituição é tramada...
Eu sei que a Constituição da República Portuguesa não é a melhor e precisa de uma profunda revisão, mas enquanto vigorar tal como está, há que respeitá-la. E parece que há alguns dirigentes políticos e partidários com grandes responsabilidades que andam a precisar de a voltar a ler...
Artigo 152.º
Representação política
Por estas e por (muitas) outras é que a regionalização não será a solução milagrosa em que muitos crêem.
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